O projecto educativo local numa "cidade educadora": dos princípios às práticas

Mestrado em Ciências da Educação - Administração e Políticas EducativasA importância crescente do município no campo educativo, a emergência de novos discursos, de novos actores educativos locais e de novas formas de organização das ofertas educativas formais e não formais coloca a governação local perante novos desafios, exigindo a adopção de novas práticas locais. Este estudo visa compreender o Projecto Educativo Local (PEL) do “Município XXI”, perceber a sua importância e o seu processo de construção e elaboração. Ambiciona conhecer o desenvolvimento deste processo: a sua origem, os actores que se envolveram e o seu grau de participação, o papel do Conselho Municipal de Educação (CME), os parceiros do município e sua cooperação e a assumpção ou não de uma proposta de programas e serviços ao nível da educação formal e não formal. Como questão central procura saber se o PEL e o seu processo de construção traduzem princípios da Carta do Movimento das Cidades Educadoras, no sentido de se testar essa conformidade e de se esclarecer se houve intenção estratégica/política municipal a esse nível, para perceber qual foi o contributo da integração na AICE relativamente à sua construção e ao alcance de um Território Educativo em Rede, de uma “Cidade Educadora". O estudo propõe-se também compreender a aproximação dos cidadãos aos centros e processos de tomada de decisão e dispõe-se quase no final, em género de reflexão, a averiguar, se após o mesmo se verificou maior sensibilização dos agentes educativos locais relativamente a esta problemática. Em síntese, o estudo visa analisar o PEL e a sua primeira etapa, numa dialéctica, dos princípios às práticas. Tendo como enquadramento teórico a Administração Escolar, as Políticas Educativas e alguns referenciais das Ciências Sociais efectuámos no primeiro capítulo abordagens relacionadas com a compreensão do papel dos municípios na educação, da “Cidade Educadora”, da territorialização e projecto educativo local, da descentralização e democracia/formas de participação e das redes educativas, actores e parcerias. Os segundo e terceiro capítulos relacionam-se com a componente prática centralizada num estudo de caso, de carácter exploratório, realizado ao PEL do “Município XXI” e ao desenvolvimento do seu processo de construção. No capítulo IV apresenta-se, analisa-se, interpreta-se os resultados, efectua-te uma análise SWOT, tecem-se as considerações finais e apresenta-se o contributo e as limitações do estudo. O nosso estudo confirmou a existência do PEL, a sua origem é de iniciativa municipal impulsionado pela integração na AICE, consubstanciou-se numa intenção política estratégica dos intervenientes municipais e contempla tanto a educação formal como a não formal. Parece-nos adequado validar a sua importância como um referencial estratégico, articulado e integrador, apesar de nesta primeira etapa ainda não estar articulado com o projecto educativo do agrupamento escolar. O PEL busca um desempenho em respeito pela Carta das Cidades Educadoras, traduzindo os seus princípios em número considerável. O CME aprovou o PEL e um espaço que possibilitasse a participação comunitária. Durante a construção do PEL houve uma Participação Cidadã muitíssimo fraca a deslizar para a não participação. No estudo reforça-se a necessidade de um maior investimento na chamada à participação, do aumento da própria implicação dos cidadãos e da sua aproximação aos centros de decisão, pois ainda se observa um afastamento. ABSTRACT: The increasing importance of the city in the educative field, the emergency of new speeches, new local educative actors and new forms of organization of the formal and not formal educative offers places the local government before new challenges, demanding the adoption of new practical places. This study it aims at to understand Project Educative Local (PEL) of “City XXI”, to perceive its importance and its process of construction and elaboration. It intends to know the development of this process: its origin, the actors that if had involved and its degree of participation, the paper of the City council of Education (CME), the partners of the city and its cooperation and the acceptance or not of a proposal of programs and services to the level of the formal and not formal education. As central question search to know if the PEL and its process of construction translates principles of the letter of the movement of the cities educators, in the direction of if to test this conformity and of if clarifying if had strategical intention/municipal politics to this level, to perceive which was contribute of the integration in the AICE relatively to its construction and the reach of an Educative Territory in Net, of a “City Educator”. The study it is also considered to understand the approach of the citizens to the centers and processes of decision taking and is made use almost in the end, in form of reflection, to inquire, if after the same greater was verified sensitization of the local educative agents relatively to this problematic one. In synthesis, the study it aims at to analyze the PEL and its first stage, in a dialectical, of the principles to the practical ones. Having as theoretical framing the Pertaining to school Administration, the Educative Politics and some references of possible the communitarian participation. During the construction of the PEL very much had a Participation weak Citizen to slide for not the participation. In the study it is strengthened necessity of a bigger investment in the call to the participation, of the increase of the proper implication of the citizens and its approach to the decision centers, therefore still a removal is observed. Social Sciences in the first chapter boardings related with the understanding of the paper of the cities in the education, the “City Educator”, the territory and project educative place, of the decentralization and democracy/forms of participation and of the educative nets, actors and partnerships. As and the third chapters become related with the centered practical component in a case study, of character exploratory, carried through to the PEL of “City XXI” and to the development of its process of construction. In chapter IV it is presented, it analyzed and one interpreted the results, it accomplished an SWOT analysis, are weaved the endings considerations and it presented the contribution and the limitations of the study. Our study it confirmed the existence of the PEL, its origin it is of municipal initiative stimulated by the integration in the AICE, it was constructed in an intention strategical politics of the intervening municipal theatres and contemplates the formal education in such a way as the not formal one. Seem-in the adjusted one to validate its importance as a strategical reference, articulated and integrator, although in this first stage not yet to be articulated with project educative of the pertaining to school grouping. The PEL searchs a performance in respect for the Letter of the Cities Educators, translating its principles in considerable number. The CME approved the PEL and a space that made possible the communitarian participation. During the construction of the PEL very much had a Participation weak Citizen to slide for not the participation. In the study it is strengthened necessity of a bigger investment in the call to the participation, of the increase of the proper implication of the citizens and its approach to the decision centers, therefore still a removal is observed